quarta-feira, 30 de julho de 2008

RODADA DOHA: APOSTA FRACASSA E LAMY FINALMENTE ADMITE DERROTA


Mais um verão, mais uma reunião ministerial fracassada na Rodada Doha.Nove dias quentes e úmidos com negociações até tarde da noite, boatos generalizados, paciências perdidas e recuperadas - e um surto incomum de otimismo na segunda metade das negociações - no final não deram em nada.A convocação de uma reunião de ministros, ainda que persistissem grandes lacunas quanto às negociações, foi, desde o início, uma aposta de Pascal Lamy, o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC). Mas ele precisa decidir até dezembro deste ano se deseja um outro mandato de quatro como diretor da OMC, e, sendo assim, pode ser que tenha achado que valia apenas fazer esta última aposta nas negociações.

A primeira semana começou com esperanças modestas. Em público, os ministros apoiaram a visão de Lamy, segundo a qual as chances de sucesso eram melhores do que nunca. Mas, reservadamente, poucas autoridades afirmavam que tais chances eram maiores do que 30%.Os acontecimentos logo passaram a seguir um padrão: de manhã uma reunião maior, com os membros da OMC, e depois um encontro menor, do qual participavam de 30 a 35 ministros, no chamado processo do "salão verde" - assim denominado devido ao salão pintado de verde que foi utilizado em anos anteriores para a reunião de grupos pequenos de negociadores.

Os Estados Unidos geraram uma certa movimentação na terça-feira da semana passada, ao proporem a redução do teto dos subsídios aos seus produtores rurais para US$ 15 bilhões (? 9,6 bilhões, £ 7,5 bilhões). O número ficou uns dois bilhões de dólares abaixo da oferta anterior de Washington, e é muito menor do que o atual limite de US$ 48 bilhões - conforme observaram prontamente o Brasil e a Índia -, embora equivalha a aproximadamente o dobro dos subsídios atuais.Mas o clima ficou difícil na manhã da quarta-feira, após a chegada de Kamal Nath, o ministro do Comércio da Índia, que estava em Nova Déli ajudando o seu governo a sobreviver a um voto parlamentar de confiança. Nath, que no passado acabou com reuniões que ele sentia que não transcorriam bem, teve uma atuação ambígua. Primeiro ele fez um discurso duro, chamando os países ricos de prepotentes e afirmando que não negociaria os interesses dos pequenos produtores rurais. Mas, ao falar à imprensa, Nath adotou um tom mais moderado.As negociações começaram a emperrar quando chegou-se a algumas questões difíceis: os países em desenvolvimento desejando proteger os vulneráveis pequenos produtores rurais e excluir os setores industriais das reduções de tarifas de importação. Um grupo menor de sete parceiros centrais de negociações - União Européia, Estados Unidos, Brasil, Índia, Austrália, Japão e China - reuniu-se até as 3h da madrugada de quarta-feira, sem que houvesse muito progresso.Naquele momento as negociações pareciam estar na iminência de fracassar.

Os membros da delegação da União Européia passaram a embarcar em vôos a partir de Genebra na quinta-feira. E também na quinta-feira as negociações chegaram tão perto de um colapso que Mariann Fischer Boel, a comissária de Agricultura da União Européia, redigiu e mandou imprimir um discurso, preparando-se para comentar o fiasco.Porém, depois que o incansável Lamy começou a fazer circular potenciais compromissos, as conversações foram resgatadas. Atribui-se também a um telefonema entre Nath e Manmohan Singh, o primeiro-ministro indiano, a suavização do tom utilizado pela Índia. A minuta de um acordo que circulou na última sexta-feira foi aceita - com bastante relutância no caso de alguns países, como a Argentina, que desejava maior proteção para as suas indústrias - como base para negociação.Após uma sessão informal bem-sucedida sobre serviços, ocorrida no fim de semana, aumentou a perspectiva até então distante de um acordo.Mas o acordo para a negociação acabou revelando-se nada mais do que isto, e a discórdia ressurgiu segundo um padrão familiar.

Os Estados Unidos, com a cobertura de alguns exportadores agrícolas do mundo em desenvolvimento, como o Uruguai, insistiram que a Índia e a China abrissem os seus mercados de algodão e arroz. A Índia e a China, apoiadas por países de peso como a Indonésia, declararam que os Estados Unidos estavam pedindo um sacrifício excessivo a Pequim e Nova Déli.Até então Pequim ficava na retaguarda das negociações, apesar da solicitação norte-americana de que a China assumisse um papel de liderança. Washington acabou tendo o seu desejo atendido, mas não da forma que desejava. Na última segunda-feira a China manifestou-se, denunciando publicamente a hipocrisia dos Estados Unidos por subsidiarem pesadamente os seus cotonicultores - um dos pontos mais vulneráveis e sensíveis dos norte-americanos -, enquanto exigem que os outros países exponham os seus produtores de algodão a uma competição intensa.

A China chamou atenção para o fato de que o país já promoveu uma rápida liberalização como preço para ingressar na OMC em 2001, na mesma reunião na qual foi criada a Rodada Doha.As conversações prosseguiram penosamente por mais dois dias, até que finalmente chegaram a um fim, sem que nenhum país mostrasse disposição para dar o golpe de misericórdia, devido ao temor de ser acusado de matar a negociação. Mas Lamy acabou admitindo que a sua aposta não deu resultado, e a Rodada Doha, que tem seis anos de idade, voltou a cair em um limbo.


Em FT, 30/7

quarta-feira, 23 de julho de 2008

SERÁ QUE AS NEGOCIAÇÕES DE COMÉRCIO MUNDIAL PODEM ACOMPANHAR O RITMO DA MUDANÇA GLOBAL?

Quando as negociações de comércio global entraram pela noite em Genebra no verão de 2006, tantos negociadores lotavam a sala que enfrentaram uma escolha pouco palatável: manter as janelas fechadas e suar ou abri-las e lidar com uma nuvem de insetos dos parques lá fora.
Para os ministros que se preparam para as novas negociações a partir de segunda-feira, a boa notícia é que a sala de reunião terá ar-condicionado. A má notícia é que talvez esteja ainda mais cheia do que há dois anos - e as negociações podem durar ainda mais.Iniciada há sete anos, a Agenda de Desenvolvimento de Doha - nome oficial para as negociações comerciais - chegará a um clímax na próxima semana. As reuniões determinarão se poderá ou não haver um acordo global.
As negociações testarão se as estruturas frágeis que governam o comércio global podem acomodar o crescimento de poderes econômicos novos e assertivos, como China, Brasil e Índia.De acordo com o negociador da União Européia, Peter Mandelson, um fracasso em Genebra tornaria impossível um acordo por ao menos dois anos e prejudicaria as negociações multilaterais em outros tópicos, como mudança climática. Se as negociações desmoronarem, haverá outra baixa: a credibilidade da própria Organização Mundial de Comércio.
E mesmo que os ministros concordem com o esboço de um acordo em sua maratona, alguns se perguntam se esta não seria a última negociação desse tipo. Com o poder econômico em torno do globo mais igualmente distribuído, as negociações de comércio mundiais se tornaram tão atrapalhadas quanto lentas."A questão é se as rodadas de negociação de comércio que duram uma década podem acompanhar o ritmo das mudanças econômicas. E a resposta é: provavelmente não", disse Joe Guinan, especialista em comércio do Fundo Marshall alemão de política pública.Os próprios dados da organização ilustram seus problemas.Quando o Acordo Geral de Tarifas e Comércio, ou Gatt, entrou em vigor em 1948, 23 países concordaram em segui-lo. Hoje a OMC, sucessora do Gatt, tem 153 membros, todos os quais estarão representados por diplomatas ou até por ministros nesta rodada de negociações. Por exemplo, a delegação oficial do Canadá terá cerca de 40 representantes, mas, contando representantes de governos estaduais, produtores, comerciantes e outros, um total de 150 canadenses convergirá em Genebra. Os países se organizam em subgrupos, tais como G20 ou G33, que têm interesses similares (mas não idênticos). Mesmo assim, as principais negociações, que ocorrem na chamada sala verde, reúnem de 35 a 40 ministros."Não acho que as negociações de comércio globais jamais tenham sido fáceis. Mas se tornaram ainda mais difíceis porque é um processo mais complexo, há mais jogadores e há mais a perder e ganhar", disse Nigel Gardner, ex-porta-voz da Comissão Européia e atual diretor da firma de consultoria em comunicações G Plus Europe.
A pessoa que administrará esse jogo de xadrez tridimensional é Pascal Lamy, um francês cerebral e asceta, ex-comissário de comércio europeu que hoje é diretor-geral da OMC. Sua tarefa não é nada invejável."Esta reunião ministerial será dura, longa e poderá ser sangrenta", disse uma autoridade européia que não é autorizada a falar publicamente."Na última ocasião, havia mais de trinta ministros na sala verde, cada um com um assistente - pessoas empoleiradas em cadeiras nada confortáveis atrás da mesa principal, em uma sala cheia e abafada, parecia um verdadeiro ambiente de comércio de cavalos", acrescentou a autoridade.As negociações testam a resistência dos participantes e algumas vezes atravessam a noite. Em 2004, as autoridades encontraram o exausto Lamy e seu colega europeu Peter Carl dormindo lado a lado em camas improvisadas em um escritório da OMC.
O que não está claro é se mesmo noites sem dormir podem gerar um acordo, enquanto a mudança acelerada do poder econômico global para o Leste torna a negociação ainda mais difícil.Um acordo entre a União Européia e os EUA costumava ser o maior bloco de construção da rodada, e um grupo conhecido como Quad - composto da União Européia, EUA, Canadá e Japão - era extremamente poderoso.O crescimento da China, Brasil e Índia alterou fundamentalmente o equilíbrio de poder. O Quad não teve nenhuma reunião significativa durante anos.E o apoio do negociador comercial brasileiro, Celso Amorim, e de seu colega indiano, Kamal Nath, agora é indispensável para o fechamento de qualquer acordo.As nações em desenvolvimento são três quartos dos associados da OMC. Os países mais pobres somente concordaram com a rodada de negociações se tivesse foco no desenvolvimento - por isso o título oficial de Agenda de Desenvolvimento de Doha - e têm sido cada vez mais assertivos, como conseqüência.
Entretanto, os interesses da Índia, por exemplo, são complicados. O governo teme o impacto de abrir seus mercados agrícolas, com seus milhões de agricultores de subsistência, mas está interessado em ganhar acesso aos mercados ocidentais para seus especialistas qualificados em programas de computador.Apesar de Pequim manter um perfil público mais discreto nas negociações comerciais, seu poder econômico permanece subjacente. Por exemplo, os países latino-americanos estão resistindo às demandas européias e americanas para redução de tarifas sobre bens industriais, em parte porque isso abriria seus mercados para mais exportações chinesas.Mesmo antes do início das negociações em Genebra, uma briga antiga em torno das tarifas européias sobre as bananas ameaça descarrilar toda a negociação. Nesta questão, as nações latino-americanas produtoras de banana estão discordando das ex-colônias européias, que têm termos preferenciais. Nenhum grupo concorda com o novo regime de tarifas proposto por Lamy e aceito pela Comissão Européia.
Como disse a representante comercial americana, Susan Schwab, na quinta-feira (17), há cerca de 30 questões pendentes e "meia dúzia de países podem, de fato, destruir a rodada".
A tarifa da banana é um exemplo de como uma questão relativamente específica pode destruir um acordo mais amplo.O fato é que Doha provoca pouco interesse entre os eleitores ocidentais e seus defensores não conseguiram persuadir as pessoas de seus benefícios para o Terceiro Mundo. "Se o acordo que está na mesa for aprovado, milhões das pessoas mais vulneráveis do mundo podem perder seus empregos e cair na pobreza", disse em declaração John Hillary, diretor-executivo do War on Want, um grupo que combate a pobreza e tem base em Londres.Muitos acreditam que a própria OMC precisa mudar. Guinan sugere um relaxamento da "campanha única", sob a qual nada é concordado até que tudo seja concordado.Uma mudança permitiria que colisões de países negociassem acordos setoriais - por exemplo, de produtos químicos.Guinan também acha que a equipe permanente da OMC deve ser fortalecida e seu diretor-geral deve ter o direito à iniciativa, ter o poder de convocar reuniões e a capacidade de prover apoio técnico às negociações comerciais. Outra idéia que foi levantada seria a de acabar com o princípio sob o qual todos os países, independentemente do tamanho, têm poder de veto na rodada de negociação.Enquanto isso, o novo relatório do Instituto Kiel para a Economia Global na Alemanha e do Centro de Pesquisa de Política Econômica dos EUA argumenta que as rodadas de negociações comerciais, que são tão longas que se estendem para além dos ciclos políticos dos principais países, precisam ser mais limitadas em seus objetivos - concentrando-se, por exemplo, no objetivo de aumentar o acesso ao mercado.Entretanto, a maior parte das mudanças tem seu lado negativo.Adotar um sistema de maioria similar ao que a União Européia usa para muitas de suas decisões seria altamente arriscado, porque poderia tornar mais difícil para as nações aceitarem os veredictos de resoluções de disputas da OMC. Se um país fosse vencido em um aspecto do acordo comercial, depois poderia achar politicamente impossível implementar a decisão da OMC que tarde fosse contra ele.Enquanto isso, permitir que grupos de países façam acordos setoriais minaria um dos principais ingredientes de uma rodada comercial: a capacidade de trocar concessões em um setor por ganhos em outro.Na segunda-feira, Mandelson rejeitou a noção de que as negociações atualmente são simplesmente complexas demais para terem sucesso. "É o mesmo que dizer que o mundo é tão complicado que não conseguimos mais nos unir em uma estrutura multilateral", disse Mandelson, acrescentando: "Se, depois de sete anos, você não consegue fechar uma rodada comercial, o que isso dirá de nossas perspectivas de alcançar um acordo sobre mudança climática?"Um fracasso em Genebra seria mais um golpe ao ambiente econômico, justo quando as principais economias enfrentam um desaquecimento.
Danificaria a OMC, levando a mais acordos comerciais bilaterais que freqüentemente distorcem o comércio, argumentam os críticos.No final, o fato dos riscos serem altos demais talvez seja uma das poucas razões para se ter otimismo com as negociações."Talvez a era das rodadas comerciais ainda não tenha acabado; talvez as pessoas decidam que é a pior idéia possível - se não contarmos todas as outras", disse a autoridade européia.
Em: Herald Tribune - 19/07/2008

quinta-feira, 3 de julho de 2008

ALGUMA COISA ESTÁ ERRADA, NÃO?

MATTEL - MAKER OF MATCHBOX CARS - MARKET CAP USD 6,2 bn
GM - MAKER OF REAL CARS - MARKET CAP USD 5,6 bn