Quando as negociações de comércio global entraram pela noite em Genebra no verão de 2006, tantos negociadores lotavam a sala que enfrentaram uma escolha pouco palatável: manter as janelas fechadas e suar ou abri-las e lidar com uma nuvem de insetos dos parques lá fora.
Para os ministros que se preparam para as novas negociações a partir de segunda-feira, a boa notícia é que a sala de reunião terá ar-condicionado. A má notícia é que talvez esteja ainda mais cheia do que há dois anos - e as negociações podem durar ainda mais.Iniciada há sete anos, a Agenda de Desenvolvimento de Doha - nome oficial para as negociações comerciais - chegará a um clímax na próxima semana. As reuniões determinarão se poderá ou não haver um acordo global.
As negociações testarão se as estruturas frágeis que governam o comércio global podem acomodar o crescimento de poderes econômicos novos e assertivos, como China, Brasil e Índia.De acordo com o negociador da União Européia, Peter Mandelson, um fracasso em Genebra tornaria impossível um acordo por ao menos dois anos e prejudicaria as negociações multilaterais em outros tópicos, como mudança climática. Se as negociações desmoronarem, haverá outra baixa: a credibilidade da própria Organização Mundial de Comércio.
E mesmo que os ministros concordem com o esboço de um acordo em sua maratona, alguns se perguntam se esta não seria a última negociação desse tipo. Com o poder econômico em torno do globo mais igualmente distribuído, as negociações de comércio mundiais se tornaram tão atrapalhadas quanto lentas."A questão é se as rodadas de negociação de comércio que duram uma década podem acompanhar o ritmo das mudanças econômicas. E a resposta é: provavelmente não", disse Joe Guinan, especialista em comércio do Fundo Marshall alemão de política pública.Os próprios dados da organização ilustram seus problemas.Quando o Acordo Geral de Tarifas e Comércio, ou Gatt, entrou em vigor em 1948, 23 países concordaram em segui-lo. Hoje a OMC, sucessora do Gatt, tem 153 membros, todos os quais estarão representados por diplomatas ou até por ministros nesta rodada de negociações. Por exemplo, a delegação oficial do Canadá terá cerca de 40 representantes, mas, contando representantes de governos estaduais, produtores, comerciantes e outros, um total de 150 canadenses convergirá em Genebra. Os países se organizam em subgrupos, tais como G20 ou G33, que têm interesses similares (mas não idênticos). Mesmo assim, as principais negociações, que ocorrem na chamada sala verde, reúnem de 35 a 40 ministros."Não acho que as negociações de comércio globais jamais tenham sido fáceis. Mas se tornaram ainda mais difíceis porque é um processo mais complexo, há mais jogadores e há mais a perder e ganhar", disse Nigel Gardner, ex-porta-voz da Comissão Européia e atual diretor da firma de consultoria em comunicações G Plus Europe.
A pessoa que administrará esse jogo de xadrez tridimensional é Pascal Lamy, um francês cerebral e asceta, ex-comissário de comércio europeu que hoje é diretor-geral da OMC. Sua tarefa não é nada invejável."Esta reunião ministerial será dura, longa e poderá ser sangrenta", disse uma autoridade européia que não é autorizada a falar publicamente."Na última ocasião, havia mais de trinta ministros na sala verde, cada um com um assistente - pessoas empoleiradas em cadeiras nada confortáveis atrás da mesa principal, em uma sala cheia e abafada, parecia um verdadeiro ambiente de comércio de cavalos", acrescentou a autoridade.As negociações testam a resistência dos participantes e algumas vezes atravessam a noite. Em 2004, as autoridades encontraram o exausto Lamy e seu colega europeu Peter Carl dormindo lado a lado em camas improvisadas em um escritório da OMC.
O que não está claro é se mesmo noites sem dormir podem gerar um acordo, enquanto a mudança acelerada do poder econômico global para o Leste torna a negociação ainda mais difícil.Um acordo entre a União Européia e os EUA costumava ser o maior bloco de construção da rodada, e um grupo conhecido como Quad - composto da União Européia, EUA, Canadá e Japão - era extremamente poderoso.O crescimento da China, Brasil e Índia alterou fundamentalmente o equilíbrio de poder. O Quad não teve nenhuma reunião significativa durante anos.E o apoio do negociador comercial brasileiro, Celso Amorim, e de seu colega indiano, Kamal Nath, agora é indispensável para o fechamento de qualquer acordo.As nações em desenvolvimento são três quartos dos associados da OMC. Os países mais pobres somente concordaram com a rodada de negociações se tivesse foco no desenvolvimento - por isso o título oficial de Agenda de Desenvolvimento de Doha - e têm sido cada vez mais assertivos, como conseqüência.
Entretanto, os interesses da Índia, por exemplo, são complicados. O governo teme o impacto de abrir seus mercados agrícolas, com seus milhões de agricultores de subsistência, mas está interessado em ganhar acesso aos mercados ocidentais para seus especialistas qualificados em programas de computador.Apesar de Pequim manter um perfil público mais discreto nas negociações comerciais, seu poder econômico permanece subjacente. Por exemplo, os países latino-americanos estão resistindo às demandas européias e americanas para redução de tarifas sobre bens industriais, em parte porque isso abriria seus mercados para mais exportações chinesas.Mesmo antes do início das negociações em Genebra, uma briga antiga em torno das tarifas européias sobre as bananas ameaça descarrilar toda a negociação. Nesta questão, as nações latino-americanas produtoras de banana estão discordando das ex-colônias européias, que têm termos preferenciais. Nenhum grupo concorda com o novo regime de tarifas proposto por Lamy e aceito pela Comissão Européia.
Como disse a representante comercial americana, Susan Schwab, na quinta-feira (17), há cerca de 30 questões pendentes e "meia dúzia de países podem, de fato, destruir a rodada".
A tarifa da banana é um exemplo de como uma questão relativamente específica pode destruir um acordo mais amplo.O fato é que Doha provoca pouco interesse entre os eleitores ocidentais e seus defensores não conseguiram persuadir as pessoas de seus benefícios para o Terceiro Mundo. "Se o acordo que está na mesa for aprovado, milhões das pessoas mais vulneráveis do mundo podem perder seus empregos e cair na pobreza", disse em declaração John Hillary, diretor-executivo do War on Want, um grupo que combate a pobreza e tem base em Londres.Muitos acreditam que a própria OMC precisa mudar. Guinan sugere um relaxamento da "campanha única", sob a qual nada é concordado até que tudo seja concordado.Uma mudança permitiria que colisões de países negociassem acordos setoriais - por exemplo, de produtos químicos.Guinan também acha que a equipe permanente da OMC deve ser fortalecida e seu diretor-geral deve ter o direito à iniciativa, ter o poder de convocar reuniões e a capacidade de prover apoio técnico às negociações comerciais. Outra idéia que foi levantada seria a de acabar com o princípio sob o qual todos os países, independentemente do tamanho, têm poder de veto na rodada de negociação.Enquanto isso, o novo relatório do Instituto Kiel para a Economia Global na Alemanha e do Centro de Pesquisa de Política Econômica dos EUA argumenta que as rodadas de negociações comerciais, que são tão longas que se estendem para além dos ciclos políticos dos principais países, precisam ser mais limitadas em seus objetivos - concentrando-se, por exemplo, no objetivo de aumentar o acesso ao mercado.Entretanto, a maior parte das mudanças tem seu lado negativo.Adotar um sistema de maioria similar ao que a União Européia usa para muitas de suas decisões seria altamente arriscado, porque poderia tornar mais difícil para as nações aceitarem os veredictos de resoluções de disputas da OMC. Se um país fosse vencido em um aspecto do acordo comercial, depois poderia achar politicamente impossível implementar a decisão da OMC que tarde fosse contra ele.Enquanto isso, permitir que grupos de países façam acordos setoriais minaria um dos principais ingredientes de uma rodada comercial: a capacidade de trocar concessões em um setor por ganhos em outro.Na segunda-feira, Mandelson rejeitou a noção de que as negociações atualmente são simplesmente complexas demais para terem sucesso. "É o mesmo que dizer que o mundo é tão complicado que não conseguimos mais nos unir em uma estrutura multilateral", disse Mandelson, acrescentando: "Se, depois de sete anos, você não consegue fechar uma rodada comercial, o que isso dirá de nossas perspectivas de alcançar um acordo sobre mudança climática?"Um fracasso em Genebra seria mais um golpe ao ambiente econômico, justo quando as principais economias enfrentam um desaquecimento.
Danificaria a OMC, levando a mais acordos comerciais bilaterais que freqüentemente distorcem o comércio, argumentam os críticos.No final, o fato dos riscos serem altos demais talvez seja uma das poucas razões para se ter otimismo com as negociações."Talvez a era das rodadas comerciais ainda não tenha acabado; talvez as pessoas decidam que é a pior idéia possível - se não contarmos todas as outras", disse a autoridade européia.
Em: Herald Tribune - 19/07/2008
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